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Blog Diagnostic Engenharia

Vaga de garagem irregular: estudo de caso em edifício de alto padrão em Goiânia

Você já teve a sensação de que a vaga de garagem que recebeu no seu condomínio não corresponde ao que foi prometido pela construtora?

Foi exatamente isso que motivou um dos nossos clientes a nos procurar para realizar uma análise técnica das vagas de garagem em um Edifício de padrão luxo em Goiânia

Neste artigo, demonstramos como a Diagnostic Engenharia identificou divergências entre o projeto aprovado e a vaga entregue, revelando prejuízos funcionais e possíveis implicações legais. Continue lendo para entender os detalhes deste caso real.

Por que o cliente procurou a Diagnostic?

O proprietário de uma unidade residencial desconfiava que suas duas vagas de garagem privativas estavam fora dos padrões esperados. As principais queixas eram:

  • Dificuldade de manobra para acessar as vagas;

  • Espaço reduzido para os dois veículos em gaveta;

  • Largura estreita;

  • Riscos de batidas com pilares, paredes ou outros veículos..

Preocupado com uma possível vaga de garagem irregular, o cliente nos contratou para realizar uma vistoria técnica com base em normas e documentos oficiais do empreendimento.

Objetivos da análise técnica de vagas de garagem

Nosso escopo incluiu:

  • Medição precisa de todas as vagas de garagem, in loco;

  • Verificação de atendimento às normas técnicas (como a ABNT NBR 9050 e NBR 12721) e Código de Obras Municipal;

  • Comparação com o projeto aprovado na Prefeitura de Goiânia;

  • Comparação com bibliografia específica de vagas de estacionamento em contexto de obras de alto padrão;

  • Análise da funcionalidade real das vagas;

  • Identificação de não conformidades técnicas e legais.

Como fizemos a vistoria técnica? 

A nossa equipe realizou:

  • Medições com trena a laser de alta precisão;

  • Levantamento fotográfico e croquis das vagas;

  • Consulta ao registro de incorporação e projeto original;

  • Simulações de manobra com veículos de médio e grande porte;

  • Análise da legislação urbanística municipal, normas da ABNT e bibliografia específica.

Quais foram os principais problemas encontrados?

Abaixo, listamos os principais achados técnicos que comprovaram que as vagas estavam em desacordo com o projeto e com as normas:

13 vagas apresentaram comprimento inferior ao mínimo exigido no Código de Obras Municipal. Além disso, 49 vagas possuíam faixa de acesso e manobra inferior às exigências da legislação municipal. 

2. Impossibilidade de uso como vaga dupla

Embora vendidas como vagas duplas (gaveta), as vagas apresentavam interferências de pilares e recuos que impediam o uso simultâneo por dois veículos, mesmo de porte médio.

3. Divergência entre o prometido e o entregue

As plantas de venda não indicavam os elementos construtivos que restringem o espaço, como muretas técnicas e pilares, o que pode configurar propaganda enganosa ou vício oculto.

4. Não atendimento ao padrão construtivo do empreendimento

Nenhuma das vagas atendia às dimensões mínimas de largura e comprimento compatíveis com o padrão construtivo do empreendimento.

Afinal, quais os prejuízos para o morador?

A entrega de uma vaga com dimensões reduzidas ou de difícil utilização pode gerar:

  • Desvalorização do imóvel;

  • Inviabilidade de uso pleno da unidade privativa;

  • Desconforto e insegurança no dia a dia;

  • Potencial para ações judiciais contra a construtora.

A análise foi fundamentada nas seguintes normas e legislações:

  • ABNT NBR 9050:2020 – Acessibilidade e circulação de veículos;

  • ABNT NBR 12721:2006 – Critérios de avaliação de unidades autônomas;

  • Lei de Uso e Ocupação do Solo de Goiânia (LC nº 014/92) – Parâmetros mínimos para garagens;

  • Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Direito à informação e entrega conforme a oferta.

Além disso, aplicamos os preceitos da ABNT NBR 13752:2024, que orienta a elaboração de laudos periciais técnicos em construções civis.

Resultado do laudo técnico

Nosso laudo técnico conclusivo incluiu:

  • Fotografias das vagas;

  • Planta comparativa entre o projeto e a situação real;

  • Fundamentação técnica e legal das não conformidades;

  • Simulações de manobras e áreas de conflito;

  • Recomendação de medidas administrativas e judiciais.

Quais foram os desdobramentos?

Com o laudo da Diagnostic Engenharia, o cliente conseguiu:

  • Iniciar uma negociação com a incorporadora;

  • Solicitar compensação financeira ou realocação das vagas;

  • Garantir documentação robusta para defesa jurídica, caso fosse necessário abrir um processo.

O que aprendemos com esse caso?

Esse caso evidencia como a vaga de garagem pode representar um problema técnico e jurídico, mesmo em empreendimentos de alto padrão. Muitos compradores confiam cegamente nos materiais de venda e só percebem os problemas quando já estão morando no local.

Por isso, recomendamos sempre realizar uma vistoria técnica especializada ao receber o imóvel, mesmo que tudo pareça “dentro do padrão”.

A sua vaga de garagem também tem problemas? Fale conosco!

Se você identificou que a sua vaga é estreita demais, difícil de manobrar, ou não condiz com o prometido no contrato, entre em contato com a nossa equipe. Podemos te ajudar com:

  • Laudos técnicos completos e imparciais
  • Apoio jurídico com engenharia técnica especializada
  • Consultoria para ações contra construtoras ou incorporadora